A audiência pública vai debater mudanças na metodologia para fundação, fusão e extinção de partidos políticos
A fim de coletar sugestões e propostas de partidos políticos, entidades organizadas e da população em geral sobre a medidas que disciplinam a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiência pública nesta quinta-feira (13).
Na reunião, serão discutidas as alterações na Lei 9.096/1995, sobre a criação de partidos políticos, promovidas no Congresso Nacional, em recente debate sobre a reforma política. Atualmente, para se criar uma nova legenda, é preciso fazer o registro no cartório eleitoral, realizar a coleta de assinaturas e em seguida enviar solicitação ao TSE. Com as mudanças no Congresso, algumas assinaturas serão aceitas e outras não.
Os interessados em participar com recursos audiovisuais deverão enviar os arquivos da apresentação em meio digital (CD ou DVD) para o gabinete do ministro relator até às 19h do dia 12/08 no endereço eletrônico gabhn@tse.jus.br. A audiência pública será realizada no auditório I do TSE, em Brasília, às 14h30.
Para dar oportunidade à população de se pronunciar e apresentar sugestões para as mudanças, foi elaborada uma minuta de resolução, já disponível no site do órgão. Para conferir a íntegra dos documentos, o internauta poderá acessar a minuta de resolução aqui.
Rede
Possíveis mudanças sobre a metodologia para a criação de partidos podem dificultar a homologação de novas legendas, como o caso da Rede Sustentabilidade, idealizada pela ex-senadora e ex-candidata a presidente da República, Marina Silva. Militantes do partido aguardam para as próximas duas semanas o julgamento do TSE sobre o pedido de fundação. O pedido de homologação do partido teve início em fevereiro de 2013.
“Temos o número suficiente de assinaturas e estamos na expectativa para que o partido seja homologado nas próximas semanas”, disse Gustavo De Biase, porta-voz da Rede no Estado.
Este ano, o primeiro turno das eleições está marcado para o dia 6 de outubro. Estarão em disputa os…
A Prefeitura da Serra abre, nesta quinta-feira (2), um novo concurso público destinado à Secretaria Municipal de Educação. Estão disponíveis…
Quarta-feira – dia 1º de maio – é feriado do Dia do Trabalho e o happy hour da última terça-feira…
A 9ª Convenção de Tatuagem começa nesta sexta-feira (3) e seguirá até domingo (5) no Centro de Convenções de Vitória.…
Um homem de 30 anos foi preso enquanto cometia um furto de nove peças de picanha maturada em um supermercado…
Feriado Nacional: no dia 1º de maio celebra-se o Dia do Trabalhador, e tanto o comércio quanto as repartições públicas…