Clarice Poltronieri
A partir de 2 de janeiro a Serra contará com a Guarda Municipal armada atuando nas ruas da cidade. É o que promete o secretário de Defesa Social do município, Nylton Rodrigues. Nesta entrevista o ex-comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar fala sobre a forma de atuação e os custos que envolveram esta novidade para os serranos.
A Guarda Municipal ainda está em treinamento?
A primeira turma, de 56 guardas, já formou e está preparada para atuar, com equipamentos comprados. São três turmas. A 2ª turma, de mais 60, inicia o curso de três meses ainda este mês. Até o fim de 2017 teremos 170 guardas e queremos chamar mais 50 do cadastro de reserva.
Por que os agentes formados não estão ruas?
Isso é resultado da velha política em que os interesses partidários estão acima das necessidades e interesses do povo. Em janeiro de 2015 foi enviado o Projeto de Lei (PL) que cria a guarda para a Câmara. Imaginamos que seria votado imediatamente, por ser um projeto que a cidade necessita, mas virou briga política e só foi votado em dezembro. O concurso tem seis etapas: provas escrita, física, psicológica, exame de saúde, investigação social, curso de formação. E a 6ª etapa coincidiria com o período eleitoral. Enviamos outro PL à Câmara para autorizar a homologação do concurso ao final da 5ª etapa e poder nomear no período eleitoral, pondo a guarda na rua este ano. E houve nova briga na Câmara, pois a oposição não queria. Numa sessão tumultuada, aprovaram a nomeação, mas a oposição conseguiu uma liminar que anulou a sessão e com isso a nomeação.
Quando a Guarda estará na rua? Qual é a estrutura?
Só em 2 de janeiro por conta da briga política. A consequência disso é que tanto o pessoal quanto os equipamentos estão parados. São oito viaturas, oito motos, 60 coletes, 60 pistolas 380 e 120 uniformes que aguardam para serem usados pela primeira turma.
Haverá hierarquia de patente?
Ainda não. O estatuto federal das guardas determina que nos primeiros quatro anos contratemos policiais de outras instituições para ocupar cargo de supervisor e inspetor, devido a sua experiência. Após os quatro anos, esses cargos serão preenchidos pelos integrantes da própria guarda.
Quais serão os locais de atuação?
São duas grandes prioridades: crime contra o patrimônio (roubos a estabelecimento comercial, pessoas em via pública, roubo e furto de veículos, etc) e unidades escolares. Vamos atuar nos polos comerciais da Serra com maior movimentação de pessoas, onde foi feito o estágio: Laranjeiras, Novo Horizonte, Sede, Feu Rosa, Grande Jacaraípe.
Se um oficial vier a óbito durante o trabalho?
Ele está amparado pela legislação do funcionalismo municipal.
Quanto se investiu até agora? E quanto será gasto por ano?
Até agora foram investidos R$1,2 milhões em equipamentos e o custo do curso de formação que é de R$ 700 por guarda, que dará um valor de 159.600 até dezembro deste ano. Após assumirem em 2017, o salário será entre R$ 2 a R$ 2,5 mil mensais por guarda. Com os 170, dará um custo entre R$ 340 mil a R$ 425 mil/mês, e R$ 4.080.000 a R$ 5,1 milhões por ano.
A Guarda vai combater homicídios? E atuar no meio ambiente?
A intenção é inibir o crime contra o patrimônio. Homicídio continua com a Polícia Militar e Civil. Teremos um núcleo voltado à fiscalização do meio ambiente onde nossos guardas irão contribuir, ajudar a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente.
Como se dará a integração das polícias Civil e Militar?
Uma das providências é integrar a central de atendimento da Guarda com Ciodes, como ocorre em Vitória. Pretendemos que esteja resolvido até janeiro. E o planejamento do empenho da guarda, como locais e horários que eles irão trabalhar, está sendo feito em conjunto com o 6º Batalhão da PM.