Associação de Laranjeiras pede “um jeito” para ambulantes e prefeitura fala em multa de R$ 340

A Prefeitura da Serra informou, na tarde desta segunda-feira (4), que está buscando soluções para controlar a presença de vendedores ambulantes na Avenida Central de Parque Residencial Laranjeiras e citou a possibilidade de multar os trabalhadores que estão atuando de forma irregular. A manifestação foi concedida após a Associação de Moradores do bairro pedir que o Município “de um jeito” nos camelôs.

Apesar de não ter protocolado um pedido oficial, a líder-comunitária de Laranjeiras, Lusmar Furtado, afirmou que conversou nos bastidores com a gestão do prefeito Sergio Vidigal para que a Prefeitura da Serra controle o “constante aumento” de ambulantes e “dê um jeito” para solucionar o “problema”.

“A Associação é a comunidade e a comunidade tem reclamado muito do aumento dos camelôs. Só que isso compete a prefeitura; eles precisam dar um jeito na situação e não a associação. A gente conversou com a gestão e eles prometeram uma solução. O prefeito prometeu resolver isso e nós estamos aguardando”, disse Lusmar.

A liderança comunitária se demonstrou incomodada com os camelôs na Avenida Central, mas disse que eles precisam ser controlados e organizados, já que não é mais possível retirar os trabalhadores do local.

“Se a prefeitura não der um jeito, a associação vai ter que avaliar quais medidas serão tomadas. Eu não posso entrar como solução para isso. Nossa voz é a voz da comunidade e estamos incomodados, pois está atrapalhando, mas isso é um tema complexo”, acrescentou.

Serra diz que situação é preocupante e fala em multa de R$ 340

Ao Jornal TEMPO NOVO, a Prefeitura da Serra, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, informou que tem registrado mais de 450 pedidos de licença de comércio ambulante na região de Laranjeiras. Informou ainda que não há nenhum profissional licenciado no bairro e que eles podem ser multados em R$ 340, mas as principais medidas, no momento, são orientativas.

O Município ainda reconheceu a dificuldade que a população enfrenta para circular na avenida, no entanto, ressaltou que muitos destes trabalhadores perderam seus empregos durante a pandemia de Covid-19.

“Em 2021, a atual gestão se deparou com uma situação preocupante, mas reversível e que apesar das dificuldades que a população enfrenta no dia a dia ao trafegar pela Avenida Central da região, também precisa pensar na questão em que muitos ambulantes que ali estão são pais e mães de famílias que perderam seus empregos no período de pandemia e não estão conseguindo ingressar novamente no mercado de trabalho”, diz o texto da nota.

A Sedur afirma ainda que está realizando o controle na região inibindo novos comércios, notificando e dando oportunidade em outra região com disponibilidade e viabilidade do local. “Existe uma intensa fiscalização com muita orientação e com entendimento de ambas as partes. Sempre que constatamos alguma situação irregular os ambulantes nos atendem sem nenhum questionamento”, acrescentou o Município.

Nenhum ambulante é licenciado na Central, diz Prefeitura

Ainda em nota enviada ao TEMPO NOVO, a Prefeitura da Serra disse que nenhum ambulante é licenciado na avenida Central de Laranjeiras e qualquer comércio ambulante que não seja viável em qualquer lugar é orientado e recolocado em locais apropriados com a devida licença.  orientamos e realocamos em locais apropriados com a devida licença.

“O ambulante não licenciado é passível de orientação, notificação, multa e no último caso o recolhimento da mercadoria. O valor da multa: R$ 340,48. No caso de apreensão de mercadorias, objeto ou veículo, serão recolhidas ao depósito do município, salvo se a isto não se prestar, em razão da sua permissividade ou de compatibilidade, caso em que serão doados a instituições assistenciais, mediante recibo”, finalizou.