A partir desta quarta-feira (3), a Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales) vai retomar parcialmente os serviços presenciais em sua sede. O retorno das atividades está definido em ato da Mesa Diretora, publicado no Diário do Poder Legislativo desta terça-feira (2), onde o presidente da Casa, Erick Musso (Republicanos) lista uma série de regras para preservar a saúde dos servidores.
Na primeira etapa de retomada parcial de serviços presenciais, excetuados os gabinetes, a Ales funcionará em horário especial, das 12 às 18 horas. O acesso ficará restrito aos deputados, servidores e terceirizados de serviços essenciais e se dará apenas pela garagem, permanecendo suspensas as atividades da Assembleia Cidadã e de setores voltados exclusivamente ao atendimento presencial da população.
Já a partir da próxima segunda-feira (8), na segunda etapa, o acesso aos gabinetes parlamentares respeitará o limite de até três servidores. Porém, cada deputado terá a possibilidade de realização de suas atividades presenciais ou em sistema exclusivamente de teletrabalho.
A Assembleia continuará realizando exclusivamente de modo virtual: as sessões ordinárias e extraordinárias; reuniões de comissões; sessões solenes; reuniões de frentes parlamentares; eventos de lideranças partidárias; audiências públicas; cursos e eventos da Escola do Legislativo; palestras; seminários e demais eventos que envolveriam aglomeração.
Devem permanecer em regime de home office permanecer idosos, asmáticos, diabéticos, hipertensos, com disfunção renal crônica, com doença respiratória crônica, gestantes e lactantes, pessoa em estado de comorbidade e quaisquer outros que representem condições de risco. O servidor em home office também deverá ficar à disposição para eventual convocação.
Para acesso ao edifício poderá ser exigida a medição de temperaturas. Além da utilização de máscaras, será indispensável descontaminação das mãos com álcool 70% e outras medidas sanitárias eventualmente necessárias.
A chefia imediata deverá repassar semanalmente uma lista com a escala das atividades, ficando o acesso ao prédio restrito aos nomes do documento.
Os setores em funcionamento excepcional devem manter os ambientes de trabalho arejados por ventilação natural, com portas e janelas abertas, para circulação de ar. O distanciamento entre servidores nos respectivos setores deverá ser de, no mínimo, três metros, cabendo à chefia reorganizar a jornada de trabalho e o limite máximo de pessoas no mesmo ambiente.
Recipientes com álcool serão mantidos nos acessos e em locais estratégicos de trânsito de servidores. A Casa garantirá planos de limpeza e desinfecção dos setores por repetidas vezes ao longo do expediente.
Para o retorno gradual dos trabalhos presenciais, ficou decidido ainda que servidor com sintomas similares aos da gripe – que teve contato com pessoa contaminada pelo coronavírus – será prontamente afastado das atividades presenciais.