# Assembleia Legislativa anuncia suspensão de sessões e atendimento ao público

- Link: https://www.portaltemponovo.com.br/assembleia-legislativa-anuncia-suspensao-de-sessoes-e-atendimento-ao-publico/
- Published: 2020-03-17T10:57:57-03:00
- Author: Gabriel Almeida

![](https://www.portaltemponovo.com.br/wp-content/uploads/2019/11/c24ead68-erick-
musso-assembleia.jpg "erick-musso-assembleia")

Erick Musso anunciou as medidas de prevenção contra a Covid-19. Foto: Divulgação

O presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Erick Musso (Republicanos),
fez um pronunciamento nesta terça-feira (17) ampliando as medidas do Legislativo
para evitar a infecção e propagação do novo coronavírus. Em anúncio transmitido 
ao vivo pelas redes sociais, Musso decretou a suspensão das sessões ordinárias e
reunião de comissões para os próximos 15 dias, além do fechamento do acesso da Casa
para o público externo. As decisões anunciadas contarão em ato publicado no Diário
do Poder Legislativo (DPL) desta terça (17).

O quadro de servidores no Palácio Domingos Martins será reduzido de cerca de 1.300
para 150 durante esse período e o trabalho vai funcionar em modo de escala. Além
disso, o expediente será das 12 às 18 horas.

O funcionamento dos gabinetes também vai ser alterado. “Os deputados que quiserem
fechar o gabinete por completo, poderão fazê-lo. Os que mantiverem o gabinete funcionando,
terão que restringir a três funcionários”, decretou Musso. “Não vamos realizar sessões
ordinárias. Os parlamentares estarão de plantão se for necessária uma convocação
extraordinária”, ressaltou.

Os serviços que são administrados pela Ales, como o Procon Assembleia, a Procuradoria
Especial da Mulher e o restaurante, estão suspensos. O funcionamento de outros serviços,
como o Núcleo da Defensoria Pública, a Delegacia do Consumidor e o Posto de Identificação,
serão definidos pelos órgãos que os administram.

O presidente também anunciou que os 172 servidores identificados como grupo de risco
estão dispensados durante os próximos 15 dias. “Os servidores mais velhos, com problemas
cardíacos, hipertensão e outras doenças que os enquadrem em grupo de risco estão
dispensados. Também incluímos as grávidas nesse grupo”, acrescentou.

“Vamos continuar acompanhando a situação do coronavírus no estado. Nós nos reunimos
com a Secretaria Estadual de Saúde para fazer uma ação conjunta para lidar com esse
problema. É uma ação coletiva dos deputados, desde já agradeço a parceria para tomar
essa decisão. E vamos analisar dia a dia as medidas de proteção”, afirmou o presidente.

Atenta ao tema, a Presidência já havia tomado algumas medidas, como a disponibilização
de álcool em gel em vários pontos da sede, o fechamento das galerias dos plenários
e a suspensão de sessões solenes e outros eventos para evitar a aglomeração de pessoas.

Os gabinetes parlamentares haviam sido orientados a evitar visitas de apoiadores
e lideranças, medida que se estendeu também para assessores que executam atividades
externas (eles foram orientados a permanecer no município de representação política).

**Veja resumo das medidas:**

– Suspensão das sessões ordinárias;
 – Suspensão das reuniões das comissões; – Fechamento
do acesso ao público externo – restaurantes e serviços do Espaço Assembleia Cidadã(
Procon, Procuradoria da Mulher, Biblioteca); – A Defensoria Pública e o Posto de
Identificação permanecem funcionamento até segunda ordem; – Redução do efetivo de
servidores trabalhando na sede do Legislativo em aproximadamente 90% – estimativa
é que dos 1.300 funcionários, 150 permaneçam trabalhando em regime de escala; – 
Facultado funcionamento de gabinetes parlamentares. Se o deputado optar pelo funcionamento
do gabinete, deverá haver redução do número de servidores, limitado a três; – Horário
de expediente das 12 às 18 horas; – Dispensa dos 172 servidores do grupo de risco(
acima de 60 anos, hipertensos, cardíacos), além de gestantes.