“As reclamações não correspondem à realidade dos fatos”, diz Tribunal de Justiça sobre questionamentos da OAB

Após críticas da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Serra, sobre dificuldades relatadas por advogados em relação ao Fórum Cível, localizado no bairro São Geraldo, a assessoria do Tribunal de Justiça (TJ) esclareceu detalhes sobre a escolha do local. A mudança aconteceu em dezembro de 2017, e desde então, frequentadores do Fórum apontam falhas na segurança e dificuldades para encontrar vagas de estacionamento no prédio.

Segundo nota enviada à redação do Tempo Novo pela assessoria de imprensa do TJ, a escolha do prédio onde está instalado o Fórum Cível de Serra, foi feita por uma comissão formada pelo então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Annibal de  Rezende Lima, e nela havia integrante da OAB-ES. “Então, o local foi aprovado pela Ordem”.

A assessoria mencionou trecho da Portaria 001/2017, onde se lê o nome do representante da Ordem para acompanhar o processo. “As reclamações não correspondem à realidade dos fatos”. Citou ainda projetos e estudos técnicos realizados em conjunto com a Secretaria de Engenharia e Gestão Predial do Tribunal de Justiça, a partir dos quais “a Diretoria do Foro de Serra concluiu que o número de vagas atualmente existente no Fórum Cível, atende perfeitamente a todos que frequentam e trabalham no prédio, além de que, tal quantitativo de vagas é um dos maiores ofertados dentre todos os Fóruns da Grande Vitória”

“Com relação à segurança, a Diretoria do Foro de Serra já realizou tratativas com o Comando da Polícia Militar e, diariamente, são disponibilizadas 02 (duas) viaturas para garantir a guarda e a vigilância do Fórum Cível. Os oficiais da polícia estão de prontidão na região, durante todo o período do expediente e funcionamento do Fórum Cível”.

E listou como estão distribuídas as 110 vagas de garagem:

1) 01 (uma) vaga exclusiva para cada magistrado

2) 2 (duas) vagas exclusivas para cada unidade judiciária

3) 08 (oito) vagas exclusivas para o MP

4) 08 (oito) vagas exclusivas para a OAB

5) 08 (oito) vagas exclusivas para a Defensoria Pública

6) 24 (vinte e quatro) vagas para todo e qualquer servidor

7) 02 (duas) vagas para oficiais de justiça plantonistas

8) 04 (quatro) vagas reservadas a deficientes, idosos, etc

Entenda: