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sábado, 30 de Maio de 2020

“As reclamações não correspondem à realidade dos fatos”, diz Tribunal de Justiça sobre questionamentos da OAB

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Maria Nascimento
Maria Nascimento é repórter do Tempo Novo há mais de 15 anos. Atualmente, a jornalista escreve para diversas editorias do portal, principalmente para a de Política.

O Fórum Cível da Serra foi inaugurado em dezembro de 2017. Foto: Divulgação

Após críticas da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Serra, sobre dificuldades relatadas por advogados em relação ao Fórum Cível, localizado no bairro São Geraldo, a assessoria do Tribunal de Justiça (TJ) esclareceu detalhes sobre a escolha do local. A mudança aconteceu em dezembro de 2017, e desde então, frequentadores do Fórum apontam falhas na segurança e dificuldades para encontrar vagas de estacionamento no prédio.

Segundo nota enviada à redação do Tempo Novo pela assessoria de imprensa do TJ, a escolha do prédio onde está instalado o Fórum Cível de Serra, foi feita por uma comissão formada pelo então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Annibal de  Rezende Lima, e nela havia integrante da OAB-ES. “Então, o local foi aprovado pela Ordem”.

A assessoria mencionou trecho da Portaria 001/2017, onde se lê o nome do representante da Ordem para acompanhar o processo. “As reclamações não correspondem à realidade dos fatos”. Citou ainda projetos e estudos técnicos realizados em conjunto com a Secretaria de Engenharia e Gestão Predial do Tribunal de Justiça, a partir dos quais “a Diretoria do Foro de Serra concluiu que o número de vagas atualmente existente no Fórum Cível, atende perfeitamente a todos que frequentam e trabalham no prédio, além de que, tal quantitativo de vagas é um dos maiores ofertados dentre todos os Fóruns da Grande Vitória”

“Com relação à segurança, a Diretoria do Foro de Serra já realizou tratativas com o Comando da Polícia Militar e, diariamente, são disponibilizadas 02 (duas) viaturas para garantir a guarda e a vigilância do Fórum Cível. Os oficiais da polícia estão de prontidão na região, durante todo o período do expediente e funcionamento do Fórum Cível”.

E listou como estão distribuídas as 110 vagas de garagem:

1) 01 (uma) vaga exclusiva para cada magistrado

2) 2 (duas) vagas exclusivas para cada unidade judiciária

3) 08 (oito) vagas exclusivas para o MP

4) 08 (oito) vagas exclusivas para a OAB

5) 08 (oito) vagas exclusivas para a Defensoria Pública

6) 24 (vinte e quatro) vagas para todo e qualquer servidor

7) 02 (duas) vagas para oficiais de justiça plantonistas

8) 04 (quatro) vagas reservadas a deficientes, idosos, etc

Entenda:

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Serra, Ítalo Scaramussa, se manifestou publicamente sobre a insegurança que assusta frequentadores e profissionais do Fórum Cível da Serra, localizado em São Geraldo. O advogado quer que sejam instaladas faixas de segurança, semáforos e que sejam cobradas vagas de estacionamento.
“A região ali, desde que o Fórum foi instalado a gente já vem denunciando que não possui equipamentos de segurança suficientes para garantir a segurança dos usuários. Não há uma faixa de pedestres em frente ao Fórum, nem semáforo. Não foi dimensionado o impacto que o Fórum traria para o local, que é industrial, que passou a ter outros tipos de atividades, mas os equipamentos públicos no entorno não estão preparados para absorver esse impacto. Esse estudo, se é que foi realizado, foi muito mal feito”, disse o advogado.
 
Scaramussa reclamou ainda da falta de vagas de estacionamento, seja na rua, nas vagas públicas, segundo ele insuficientes, que já são ocupadas por empresas que ali estão, e no terreno onde está o Fórum, uma área excedente poderia contemplar este estacionamento.
“O bairro é perigoso, temos relatos de advogados que foram furtados, tiveram veículos danificados. Recentemente a Secretaria de Segurança Pública, após visita da Ordem, disponibilizou uma viatura nos horários de maior movimento”. 
 

 

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