Após críticas da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Serra, sobre dificuldades relatadas por advogados em relação ao Fórum Cível, localizado no bairro São Geraldo, a assessoria do Tribunal de Justiça (TJ) esclareceu detalhes sobre a escolha do local. A mudança aconteceu em dezembro de 2017, e desde então, frequentadores do Fórum apontam falhas na segurança e dificuldades para encontrar vagas de estacionamento no prédio.
Segundo nota enviada à redação do Tempo Novo pela assessoria de imprensa do TJ, a escolha do prédio onde está instalado o Fórum Cível de Serra, foi feita por uma comissão formada pelo então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Annibal de Rezende Lima, e nela havia integrante da OAB-ES. “Então, o local foi aprovado pela Ordem”.
A assessoria mencionou trecho da Portaria 001/2017, onde se lê o nome do representante da Ordem para acompanhar o processo. “As reclamações não correspondem à realidade dos fatos”. Citou ainda projetos e estudos técnicos realizados em conjunto com a Secretaria de Engenharia e Gestão Predial do Tribunal de Justiça, a partir dos quais “a Diretoria do Foro de Serra concluiu que o número de vagas atualmente existente no Fórum Cível, atende perfeitamente a todos que frequentam e trabalham no prédio, além de que, tal quantitativo de vagas é um dos maiores ofertados dentre todos os Fóruns da Grande Vitória”
“Com relação à segurança, a Diretoria do Foro de Serra já realizou tratativas com o Comando da Polícia Militar e, diariamente, são disponibilizadas 02 (duas) viaturas para garantir a guarda e a vigilância do Fórum Cível. Os oficiais da polícia estão de prontidão na região, durante todo o período do expediente e funcionamento do Fórum Cível”.
E listou como estão distribuídas as 110 vagas de garagem:
1) 01 (uma) vaga exclusiva para cada magistrado
2) 2 (duas) vagas exclusivas para cada unidade judiciária
3) 08 (oito) vagas exclusivas para o MP
4) 08 (oito) vagas exclusivas para a OAB
5) 08 (oito) vagas exclusivas para a Defensoria Pública
6) 24 (vinte e quatro) vagas para todo e qualquer servidor
7) 02 (duas) vagas para oficiais de justiça plantonistas
8) 04 (quatro) vagas reservadas a deficientes, idosos, etc
Entenda:
