Após 20 anos, Feu Rosa regulariza situação jurídica do bairro e vai em busca de parcerias privadas

Após 20 anos com a situação jurídica enrolada, a Associação de Moradores de Feu Rosa, está mudando este cenário de irregularidades. Quem conta é o líder comunitário, Henrique Lima que disse que a Associação, agora de posse do novo CNPJ, irá correr atrás de parcerias privadas para fomentar tanto o comércio local quanto a cultura e esporte do bairro por meio de projetos.

Henrique conta que a Associação de Moradores de Feu Rosa (Amafeu) deixa de ter este nome e passa agora a se chamar Associação de Apoio e Desenvolvimento Comunitário de Feu Rosa (Amafeu). “Eu assumi a Associação de Moradores no dia 2 de novembro de 2019 e ficarei à frente da comunidade até o final e 2021. Encontrei a comunidade com todas as estruturas quebradas, tanto a sede administrativa quanto a sede social e equipamentos como ginásio e campo. Único equipamento que estava operando bem era o Centro de Vivência”, destaca o líder comunitário.

A mudança de estatuto e CNPJ se deu por conta do tempo em que não eram feitas prestações de contas, atas e outras burocracias exigidas. “Eu tinha um CNPJ judicializado e ele era irrelevante para o bairro pelo tempo, nosso CNPJ era de 1986. Ninguém mexia nele há muito tempo. Fui orientado a fazer um novo CNPJ, inclusive pela Federação das Associações de Moradores da Serra (Fames) porque não tinha solução mais. Junto com minha primeira secretária Kezia Alice dos Prazeres fizemos uma reunião na diretoria com um modelo de estatuto que foi aprovado”, afirma Henrique.

De acordo com ele, logo depois, foi feita uma assembleia com os moradores, onde foi dada abertura da nova associação de moradores. “Foi um ano, indo em cartório e em órgãos públicos para conseguir esse novo CNPJ, depois de quase 20 anos”, comemora. (Confira os documentos no final da matéria).

Com o CNPJ regularizado a Amafeu vai atrás da iniciativa privada para conseguir parcerias, cujo objetivo será fomentar o comércio da região, quanto para alavancar projetos sociais na comunidade.

“Estamos em consonância com órgãos como a Aderes (Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo), Ases (Associação dos Empresários da Serra), CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) para tentarmos fomentar a economia e buscar parcerias para nosso bairro. Queremos logo de início acertar os equipamentos comunitários como a sede administrativa e social que hoje se encontram sucateadas”, comenta.

O líder de Feu Rosa destacou também iniciativas já existentes no bairro, como os projetos Semear e Sons da Esperança. “Estes já funcionam em espaços da associação e queremos poder ampliá-los. Também quero criar uma identidade na comunidade com uma camisa que iremos lançar com o projeto ‘EU AMO FEU ROSA’”.

Conselho de Aposentados

A partir da próxima quinta-feira (10) uma parceria com o Conselho de Aposentados e Pensionistas do Espírito Santo estará oferecendo assessoria gratuita para solicitação de benefícios assistenciais junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aposentaria, auxílio doença, auxílio acidente, pensão, entre outros.

O atendimento é direcionado para Idosos, deficientes físicos e portadores de necessidades especial e será realizado uma vez por semana, sempre as quintas-feiras, das 9 às 12 horas, por ordem de chegada.

Ex-presidente do bairro diz que tentou resolver a situação jurídica da comunidade

O ex-presidente do bairro Feu Rosa, Capitão Aloir de Oliveira Siqueira, mais conhecido como Sargento Aloir, procurou o Tempo Novo para dar sua versão do histórico jurídico da comunidade. Confira abaixo a nota enviada por ele a redação na íntegra:

“Sou o Capitão Aloir de Oliveira Siqueira, mais conhecido como Sargento Aloir, fui presidente da Associação de Moradores do Bairro das Flores(como era chamada na época, de 2001 a 2009). Quando assumi essa entidade ela estava registrada no Cartório Sarlo da Costa Pereira em Vitória, pois segundo o meu antecessor, o Sr. Lucidio Lanes havia informado que não tinha conseguido se manter Serra, pois não exista os documentos anterior da antiga Associação de Moradores do bairro Feu Rosa (criada em 1986), pois alegou que seu antecessor não lhe deu posse, vindo somente ter acesso a entidade mediante ação judicial ou policial (não me recordo bem )…. Diante dos fatos permaneci por dois mandatos consecutivos nessa Associação como Bairro das Flores, com um outro CNPJ ativo, com assessoria de um contador e um advogado. Porém houve no curso da minha gestão, uma adequação do Código Civil …., o que determinou que todas as entidades deveriam estar na  comarca da Serra. Mediante a determinação do Código Civil, providencie a adequação do Estatuto com auxílio de um advogado, dei entrada no Cartório Sarlo de Vitoria, onde solicitei que nossa Entidade ( Associação dos Moradores do Bairro das Flores) fosse encaminha para o Cartório da Comarca da Serra, atendendo as normas vigentes…..sendo pagas todas as despesas do referido cartório.

Porém após o envio documentação ao Cartório Etelvina, houve um questionamento, pois já existia uma antiga associação de Moradores do bairro Feu Rosa desde a data de 1986 (conforme consta na matéria acima), não sendo possível o registro de uma nova associação no mesmo bairro, como de moradores com nome diferente, pois usávamos de Bairro das Flores (pois o bairro teve esses dois nomes). Lembrando que  o bairro teve seu nome alterado para Bairro das Flores….depois retornando pra Feu Rosa (feito pela Câmara da Serra).

Mediante esse impasse, com a exigência da documentação  desde a sua criação (havia rumores que ela havia sido queimada) e pelo fato de não  ter posse dessa documentação na secretaria da Associação de Moradores, tentei ajuizar uma ação contra os dois cartório na época, mais sem êxito, pois não havia recursos financeiros, como acontece até os dias de hoje e não havia orientação jurídica ou alternativas para aquele ano (2005). 

Fato que se arrastou por vários anos, sendo que nenhum dos meus sucessores  conseguiu resolver devido a ausência da documentação original, bem como por ausência de recursos financeiros, para fazer os registros de todas as associações anteriores (desde 1986), bem como de todas atas e mudança de estatuto (imposição do Cartório Etelvina), pois se tratava de um alto custo financeiro e sem a possibilidade de ter acesso às diretorias anteriores, pois não se sabia de quem se tratava, bem como se ainda residiam na comunidade.

Então o que aconteceu foi que nossa associação de Moradores deixou de existir a partir do registro de uma nova entadade, passando a ser denominada com outro nome, porém com as Siglas AMAFEU (criada na minha gestão).

Eram épocas difíceis e não havia informações disponíveis como nos dias atuais (redes sociais), estamos falando de 20 anos atrás como a matéria frisa.

Com relação às dependências físicas das duas sede das Associações de Moradores (da adm na rua dos Cravos e na Sede Social e na Praça das  Dálias) quero frisar que mantive por 08 anos em perfeitas condições de uso, bem como com todas as despesas rotineiras em dia ( água, luz, telefone, prestação do imposto de renda e salário de um funcionária), fato que podem ser comprovados pelo moradores da época, pois atendia de segunda a sexta a comunidade e a sede Social era utilizada uso de projetos sociais quando solicitado e festas de aniversários”.

Confira o novo estatuto e as decisões judicais:

ata assembleia e estatuto DECISAO SENTENÇA