Ao lado de Junior Abreu e Jacqueline, Casagrande aprova Lei de Incentivo ao Esporte

Os atletas capixabas terão um novo benefício para incentivar práticas esportivas no Espírito Santo. O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou, nessa quarta-feira (07), no Palácio Anchieta, em Vitória, a Lei de Incentivo ao Esporte no Espírito Santo que altera a Lei 7000/2001, que dispõe sobre o Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS).

A medida, tomada com o intuito de incentivar um maior investimento na área, será importante para promover atletas, clubes, federações, associações e competições esportivas, de forma geral, em todo o Estado, por meio de recursos captados pelos interessados junto a empresas instaladas no Espírito Santo.

O objetivo é abranger projetos em diversas categorias, como o desporto educacional, de lazer e de participação, voltados para ações com o público em geral, e de rendimento, direcionados para atletas e paratletas de alto rendimento com o foco na melhora dos resultados em competições.

De acordo com a lei, as empresas poderão deduzir até 3% do saldo devedor mensal apurado no período em projetos pré-aprovados pela Secretaria de Estado de Esportes e Lazer (Sesport). Serão aceitos projetos propostos por pessoas jurídicas, de direito público ou privado, que obedeçam aos seguintes critérios: a entidade proponente precisa ter mais de um ano de funcionamento, não ter fins lucrativos e seu estatuto deve dispor expressamente sobre a sua finalidade esportiva.

“Qualquer projeto, uma instituição, alguém pode dar entrada com uma proposta numa empresa e a empresa optar por fazer o financiamento deste projeto. A pandemia afetou muito os atletas, nós temos o Bolsa Atleta que ajuda a fazer a passagem desse momento que não tem competições e a lei vai poder também pós-pandemia e mesmo agora durante a pandemia, espera que seja pós, que a gente consiga gestar e fazer desta pandemia uma coisa do passado com a vacinação, a lei irá ajudar seja na pandemia, seja no pós-pandemia” , explica Casagrande.

A previsão é que as entidades já possam receber recursos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte no ano que vem.

Junior Abreu, Secretário de Estado de Esporte e Lazer, disse que a Lei é uma aspiração antiga da comunidade capixaba, como também da comunidade esportiva. “Vem para fortalecer o esporte capixaba, sabemos que esta lei é um marco na história do esporte, neste momento importante que a gente está vivendo a pandemia, eu não tenho duvida nenhuma que esta lei vi fazer com que avancemos muito no esporte no Espírito Santo.

Abreu disse também que a lei vai beneficiar milhares de capixabas e programas esportivos desenvolvidos no Espírito Santo. “A criação dessa lei de Incentivo é um marco para todos nós, amantes do esporte, e vai ser cada vez mais lembrada pelos atletas e entidades à medida que os projetos forem saindo efetivamente do papel. Com esse recurso, nós conseguiremos estimular a prática esportiva, trabalhar a saúde física e mental das pessoas, além de incentivar projetos e iniciativas que trabalhem com crianças e jovens, formando atletas e cidadãos”, celebrou Júnior Abreu.