# Agência de Transportes diz que Eco 101 está devendo melhorias em BR

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- Published: 2015-07-20T16:03:16-03:00
- Author: Ana Paula Bonelli

[⌊O representante da ANTT, Rodrigo Lacerda, foi quem fez a denúncia. Foto: Conceição
Nascimento⌉⌊O representante da ANTT, Rodrigo Lacerda, foi quem fez a denúncia. Foto:
Conceição Nascimento⌉[

O representante da ANTT, Rodrigo Lacerda, durante a Audiência em Laranjeiras. Foto:
Edson Reis

_Por Conceição Nascimento_

O representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rodrigo Lacerda,
disse que a concessionária Eco 101 não está cumprindo algumas de suas obrigações
em relação à BR 101. A afirmação aconteceu na última sexta (17). Na data aconteceu
audiência pública convocada após moradores e lideranças do município serem proibidos
pela Justiça Federal de fazer protesto por melhorias parando o trânsito na BR. A
audiência foi em Laranjeiras.

Rodrigo disse que a Agência vai continuar avaliando as reivindicações das comunidades
da Serra e de municípios vizinhos em relação à concessionária Eco 101.  E admitiu
que há risco do contrato ser rescindido caso a concessionária não cumpra os compromissos.

“Algumas demandas levantadas pela população são de responsabilidade da Eco. Estas
reclamações serão levadas  para a chefia da ANTT, e o que for da responsabilidade
da concessionária, esta será obrigada a cumprir”, garante, sem contudo explicitar
o que não estaria sendo cumprido.

Dentre as reivindicações dos moradores da Serra, estão melhorias no acesso aos bairros,
redução do valor do pedágio, cuja praça de cobrança na Serra fica em Chapada Grande,
além da retomada das obras do trevo de Cidade Pomar, trabalho que foi iniciado pelo
Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) e já foi interrompido
várias vezes.

Segundo o coordenador geral da Assembleia Municipal do Orçamento (Amo), o morador
da Serra Jean Carlo Cassiano,  a concessionária Eco 101 investiu R$ 9 milhões este
ano na rodovia, tendo arrecadado mais de R$ 100 milhões. “O movimento popular terá
que ir a Brasília com todos os dossiês cobrar dos nossos deputados federais e senadores
a revisão do contrato”, salienta.

A concessão da BR à ECO, iniciada em maio de 2013, é de 25 anos.  Em maio de 2014
começou a cobrança de pedágio em sete pontos entre o trecho capixaba e o extremo
sul da Bahia. Um ano depois o pedágio sofreu reajuste de 18%.

[⌊Representantes das Associações de Moradores e outras entidades da Serra que estão
proibidas de fazer manifestação. Foto: Edson Reis⌉⌊Representantes das Associações
de Moradores e outras entidades da Serra que estão proibidas de fazer manifestação.
Foto: Edson Reis⌉[

Representantes das Associações de Moradores e outras entidades da Serra que estão
proibidas de fazer manifestação que paralise o trânsito na BR. Foto: Edson Reis

**Atraso no trevo**

O chefe de Serviços de Engenharia do DNIT, Mário Eduardo Costa Lucas, disse que 
a responsabilidade sobre a obra do trevo de Cidade Pomar é do órgão e não da Eco
101. E tentou justificar tanto atraso. “Estamos com dificuldades para realizar algumas
desapropriações; conseguimos fazer duas, mas existem outras duas em processo judicial.
O projeto recebeu alterações e ainda faltam melhorias no acesso aos bairros e a 
construção da rotatória. Atualmente o projeto recebe sua terceira modificação”.

O representante do Ministério Público Federal, Eduardo Oliveira, disse que o órgão
está acompanhando as reivindicações dos moradores. “O MPF está atento aos reclames
da população, instaurou inquérito civil público para investigar o porquê e os responsáveis
pelo atraso das obras em Cidade Pomar. Assim teremos instrumentos para entrar na
Justiça com Ação Civil Pública”, observa.

**Prefeitura diz que a relação é difícil**

Segundo o assessor para assuntos com as comunidades da Prefeitura da Serra, Edinaldo
Fernandes, a administração está à disposição para o diálogo com moradores da cidade.
Porém, no final de junho, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Silas Maza, reclamou
publicamente da concessionária. “Temos muita dificuldade em tudo que pedimos a eles.
A concessionária já deveria ter pegado a BR 101 com o Contorno do Mestre Álvaro,
mas como isso não aconteceu ela deveria se adaptar”, opina.

Já o prefeito Audifax Barcelos (PSB) disse que o município está investindo em iluminação
em alguns trechos da rodovia, incluindo o Contorno de Vitória, sem qualquer ajuda
da concessionária. Em março a Eco chegou a proibir a Prefeitura de instalar postes
e luminárias no trecho da rodovia em frente a Cidade Pomar, mas depois voltou atrás.

**Obrigações**

O coordenador de Sustentabilidade da Eco 101, Caio Vicentini, disse que os acessos
aos bairros e as baias dos ônibus são de responsabilidade da Prefeitura da Serra
e da Ceturb (Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória) , respectivamente.
A assessoria da Eco101 informou, que como participante da audiência, a concessionária“
teve importante papel de novamente esclarecer quais são as obrigações da empresa
perante o contrato firmado com o Governo Federal em maio de 2013”.
