# Advogados de graça na Assembleia para auxiliar população

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- Published: 2019-11-05T10:49:49-03:00
- Author: Gabriel Almeida

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1024x683.jpg "Erick Musso")

Deputado Erick Musso é o presidente da Assembleia Legislativa.
Foto: Tati Beling

A Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo vai inaugurar, na próxima quarta-
feira (06), às 11 horas, uma unidade da Defensoria Pública Estadual com serviços
de orientação e atendimento jurídico ao cidadão. O núcleo da Defensoria vai compor
a gama de serviços gratuitos do Espaço Assembleia Cidadã, localizados no térreo 
do parlamento.

A unidade vai contar com um serviço piloto de atendimento inicial à vítima de furto
e roubo de objetos pessoais, atendimento especializado em saúde, além de orientações
gerais e encaminhamento para outras defensorias da Grande Vitória. Após o lançamento,
na quinta (8) e sexta-feira (9), o setor vai passar por um treinamento interno para
iniciar o atendimento ao público na segunda (11).

O presidente do Legislativo capixaba, deputado estadual Erick Musso, disse que esse
é mais um serviço que a Casa oferecerá para atender as demandas em um local único,
central e confortável para a população. “Essa parceria com a Defensoria Pública 
Estadual visa deixar ainda mais perto o direito de acesso à Justiça. O fortalecimento
da Defensoria Pública, legitimada pelo Poder Legislativo, significa respeitar a 
dignidade da população. Queremos, em parceria, trazer uma grande transformação social.
A Assembleia tem procurado, cada dia mais, estar sintonizada com as necessidades
da população. O núcleo da Defensoria reforça esse nosso pensamento e essa nossa 
vontade”, disse.

Como vai funcionar – De acordo com a Defensoria Pública, os serviços de urgência
serão realizados sem necessidade de agendamento. Dois servidores públicos serão 
encaminhados ao núcleo, em sistema de revezamento, e o setor vai contar também com
outros servidores e estagiários. O núcleo vai funcionar se segunda a sexta-feira,
das 8h às 17h.

O serviço amplia o Espaço Assembleia Cidadã, que já conta com o atendimento do Procon,
da Delegacia do Consumidor, da Procuradoria Especial da Mulher, além do serviço 
de identificação para emissão de documento de identidade, da biblioteca João Calmon
e um Centro de Memórias.

A coordenadora civil da Defensoria Pública, Maria Gabriela Agapito, registrou que
o espaço é uma conquista para os capixabas. “É muito importante oportunizar esse
serviço dentro de um espaço na Assembleia Legislativa que já é voltado para o atendimento
do cidadão. A Defensoria Pública tem um dever institucional com a população mais
vulnerável e é essencial que essas pessoas tenham onde ir para buscar seus direitos.
É uma conquista para os que precisam”, explicou.

Homenagem – O Núcleo da Defensoria Pública do Espírito Santo “Elcio Alvares” vai
homenagear o governador do Estado que, em 1977, sancionou a Lei Complementar 3.143,
responsável por implantar formalmente a assistência jurídica gratuita do Estado.
Elcio Alvares faleceu em 2016 com uma longa carreira política marcada por mandatos
como deputado federal, estadual, senador, ministro e governador.