O crescimento acelerado das bicicletas elétricas nas ruas brasileiras começou a acender um alerta sobre segurança no trânsito. Após o aumento no número de acidentes envolvendo esse tipo de veículo, uma nova proposta quer endurecer as regras de circulação, limitar o uso por adolescentes e criar exigências obrigatórias para os condutores.
Entre as principais mudanças previstas está a proibição da condução por menores de 16 anos. O projeto também estabelece limites de velocidade conforme o local de circulação e prevê o uso obrigatório de equipamentos de segurança.
A medida pode impactar diretamente milhares de famílias, principalmente em regiões onde as bicicletas elétricas já se tornaram parte da rotina de jovens, estudantes e trabalhadores.
A proposta começou a tramitar na Câmara Municipal da Serra e foi apresentada pelo vereador Renato Ribeiro por meio do chamado Programa Bike Segura.
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O texto acompanha uma discussão nacional sobre regulamentação desse tipo de transporte.
Nova lei cria limite de velocidade
Além da restrição por idade, a proposta cria velocidades máximas para circulação das bicicletas elétricas em diferentes áreas urbanas.
As regras previstas são:
- até 6 km/h em áreas com grande fluxo de pedestres;
- até 25 km/h em vias sem ciclovia;
- até 32 km/h em trechos autorizados.
O texto também determina o uso obrigatório de equipamentos de segurança.
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Entre os itens exigidos estão:
- capacete;
- campainha;
- iluminação dianteira e traseira;
- sinalização refletiva.
- Uso de celular e fones pode ser proibido
Outra mudança prevista envolve práticas consideradas perigosas durante a condução.
Caso o projeto seja aprovado, ficará proibido:
- usar celular sem sistema hands-free;
- utilizar fones que impeçam ouvir o trânsito;
- transportar cargas que comprometam o equilíbrio do veículo.
Segundo o autor da proposta, o objetivo é reduzir acidentes e melhorar a convivência entre ciclistas, motoristas e pedestres.
Número de acidentes com bicicletas elétricas cresceu
O aumento do uso das bicicletas elétricas também já aparece nos registros de trânsito do Espírito Santo.
Somente em 2026, o estado contabilizou 134 acidentes envolvendo esse tipo de veículo. Desse total, 62 aconteceram na Serra, segundo levantamento apurado pelo Portal Tempo Novo.
Os números consideram apenas casos com registro oficial ou acionamento de socorro, o que indica que a quantidade real pode ser ainda maior.
Um dos acidentes registrados terminou com a morte de uma mulher de 57 anos, atingida por um ônibus enquanto trafegava em uma faixa exclusiva.
Ao todo, sete mortes relacionadas a bicicletas elétricas já foram registradas no Espírito Santo neste ano.
Lei prevê ações educativas
O texto também prevê campanhas educativas em escolas públicas e privadas, com foco em conscientização sobre trânsito e segurança.
Entre as medidas propostas está a criação do chamado “Selo Escola Cidadã”, destinado a instituições que promovam atividades educativas relacionadas ao uso seguro das bicicletas elétricas.
Além disso, o projeto autoriza futuras parcerias com empresas e entidades do setor para ampliar ações de orientação e fiscalização.
O que diz a Prefeitura da Serra sobre as bicicletas elétricas
Em nota enviada anteriormente ao Portal Tempo Novo, a Prefeitura da Serra informou que acompanha o crescimento do uso de bicicletas elétricas e ciclomotores no município.
Segundo a administração municipal, o aumento desse tipo de transporte reforça a necessidade de organizar a mobilidade urbana e ampliar a segurança no trânsito.
A prefeitura destacou ainda que as regras gerais são definidas pelo governo federal, mas os municípios podem regulamentar questões locais relacionadas à circulação.
O projeto segue em análise na Câmara Municipal e ainda precisa passar pelas próximas etapas legislativas antes de entrar em vigor.
Nova lei federal também quer proibir bicicletas elétricas para adolescentes
Em Brasília, um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados também quer criar regras nacionais para bicicletas elétricas e motorizadas.
A proposta prevê idade mínima de 15 anos para condução, uso obrigatório de capacete e punições para veículos adulterados com aumento irregular de velocidade ou potência.
O texto ainda estabelece limites nacionais de velocidade:
- até 6 km/h em áreas de pedestres;
- até 25 km/h em ciclovias e ciclofaixas;
- até 32 km/h em vias urbanas autorizadas.
Além disso, a proposta também proíbe o uso de celular e fones durante a condução e prevê exigência de iluminação, campainha e itens refletivos de segurança.
