Acusação de fraude em licitações gera prisão de secretário, sub e empreiteiro em Fundão

O secretário de Obras e Desenvolvimento Sustentável de Fundão, Adeílson Minchio Broetto,  e o subsecretário Ronaldo Miossi Poloni  foram detidos e afastados de seus cargos na manhã desta terça-feira (06) sob acusação de fraude em licitações para favorecer a empresa Força Construtora LTDA EPP.

Denominada ‘Licita Ação’, a operação foi deflagrada pelo Ministério Público Estadual através da Promotoria de Justiça de Fundão e do  Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado.

A operação, autorizada pela juíza Priscila de Castro Murad, da Vara Única de Fundão, também gerou a prisão temporária de dono da Eireli, Jucimar Pereira da Siva, e do engenheiro que presta serviço à empresa, Gilsiney Miossi Poloni, primo do subsecretário. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas casas dos investigados nos municípios de Fundão, Serra e Vitória.

O despacho judicial acatou pedido assinado pelo promotor Egino Gomes Rios da Silva.  Na peça, o promotor aponta indícios de irregularidades e fraudes em contratos de engenharia firmados entre a Prefeitura de Fundão e a Força Construtora. A acusação aponta teria sido montado um esquema dentro da Secreta de Obras para favorecer a empreiteira.

Segundo a promotoria, as supostas fraudes teriam coincidido com o período subsequente da nomeação de Adeílson e Ronaldo para os cargos na secretaria em 2019. A partir daí, aponta a acusação, a construtora teria passado a ter informações privilegiadas das licitações, que ainda teriam recebido exigências técnicas com objetivo de impossibilitar a participação de empresas concorrentes.

Os investigados também teriam se articulado para fazerem aditivos nos contratos. O Ministério Público aponta ainda que os agentes públicos investigados possuem relações interpessoais, inclusive de parentesco, com os donos da Força Construtora.

Indícios

Uma das irregularidades apontadas peça elabora por Egino, teria ocorrido na licitação feita este ano para contratar mão de obra para serviço de pavimentação em estradas rurais. Na peça, o promotor diz que chamou a atenção o preço praticado. Com o aprofundamento das investigações a partir desse caso, a promotoria percebeu que entre 2018 e 2020 houve “crescimento vertiginoso e não usual no número de contratos firmados e dos valores envolvidos nas contratações”.

Nas planilhas anexadas ao processo, a promotoria aponta que em 2018 foram empenhados e pagos R$ 50 mil à empresa em um contrato ativo. Em 2019, R$ 450 mil. E, em 2020, até agora já foram pagos mais de R$ 2 milhões à Força Construtora em cinco contratos ativos. Em suma, em dois anos houve crescimento de 4000% nos valores dos contratos entre a empreiteira e prefeitura.

Também chamou a atenção de Egino o fato da Força Construtora conseguir vencer tantas licitações em tão pouco tempo.  Na peça o promotor lembra que Fundão tem sido marcado nos últimos anos por escândalos de corrupção na administração pública.

A promotoria acusa ainda o subsecretário Ronaldo de atuar irregularmente como Engenheiro Civil da Secretaria, elaborando projetos, planilhas e termos de referência, quando a lei permite que ela apenas exercesse o papel de gestor conforme o cargo que ocupa.

A reportagem está tentando contato com a empresa citada e a prefeitura de Fundão, bem como os representantes dos acusados. Caso emitam algum posicionamento, será publicado neste espaço.