Por Bruno Lyra
O maior acidente rodoviário da história do estado envolvendo uma carreta carregando rocha ornamental, um ônibus da linha São Paulo x Vitória e duas ambulâncias, escancarou de forma trágica o quanto a concessão da BR 101 à Eco é desvantajosa para a população. Esta paga a conta dos impostos e, desde 2014, do pedágio para poder usar uma rodovia perigosa.
A batida frontal aconteceu no km 343, em Guarapari, um dos trechos onde a duplicação deveria ter sido entregue em maio. Porém, nem sinal de obra. O filme se repete em outras partes da BR, incluindo o pedaço entre Chapada Grande na região rural da Serra, até a sede do município de Fundão.
Foi a carreta que invadiu a contramão e atingiu os outros veículos. Que pese à falta de responsabilidade de quem autorizou a circulação de uma carreta com pneus carecas, puxando 11 toneladas a mais que o permitido. Se a Eco 101 tivesse cumprido o cronograma do contrato é possível que as 23 pessoas mortas (até a última quarta-feira, 26) e 20 feridas tivessem sido poupadas.
A Eco 101 não pagará a conta do seguro DPVAT que as famílias das vítimas fatais e os feridos irão sacar – indenização prevista por lei, mas que não repara as perdas e sequelas. O custo ficará por conta do contribuinte, que se não quita o boleto anual do licenciamento, tem seu veículo sumariamente guinchado na 1ª blitz.
E o pedágio segue sendo cobrado à vista e em dinheiro vivo. Desde maio de 2014, o valor já aumentou mais de 40%. É surreal a justificativa da Eco de atraso na licença ambiental para iniciar a duplicação. Pouco antes do desastre em Guarapari, surgiu a notícia de que a concessionária sequer havia pagado as taxas para liberar os documentos.
Postura que só encontra par na omissão da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), responsável por fiscalizar o cronograma de compromissos da concessão. Por exemplo, até hoje a Eco argumenta que não dá manutenção a esburacada e perigosa Rodovia do Contorno de Vitória porque a ANTT supostamente não transferiu a concessão do trecho. Seria patético se não fosse trágico.
Mais uma pedrada nos capixabas
O desastre de Guarapari escancarou também outro segmento com passivos históricos com o ES: o de rochas ornamentais. E o transporte das pedras, em grande parte ainda rodoviário, é só um dos aspectos desse passivo.
Reportagem publicada no final de maio por Tempo Novo apontou que em 10 anos, pelo menos 18 pessoas morreram em acidentes envolvendo o transporte das pedras. Agora são 41 vidas perdidas.
Sem contar os feridos e os danos às vias por conta do excesso de peso. Tem também o problema de mobilidade, uma vez que as carretas carregadas trafegam em velocidade mais baixa em ladeiras, retendo o trânsito nas rodovias não duplicadas e nas vias urbanas.
É um problema antigo que já forçou novas regras de transporte, como o acorrentamento dos blocos para evitar quedas. Mas está longe de ser cumprida, dada à precariedade da fiscalização. O flagrante feito pela PRF de duas carretas transportando blocos soltos, ocultos sob lonas e acima do peso na noite da última segunda-feira (26) na Serra-Sede é prova.
Ao transporte, se soma o desmatamento, destruição de solos e nascentes nas mais de mil lavras de extração pelo ES, o principal produtor do país. E também os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais – a silicose é a mais brutal delas, irreversível, leva à morte.
Vizinhos das lavras sofrem com barulho, poeira, rachaduras em imóveis e o impacto ambiental praticamente irremediável. E tem ainda o beneficiamento, com intenso uso de água e geração da lama abrasiva, resíduo que mistura pó de rocha e produtos químicos usados no processo. E neste último caso a Serra é a principal prejudicada, uma vez que concentra a maior parte do parque beneficiador.
