# 170 mil no ES podem ter desconto de até 65% na conta de luz, e não sabem disso – veja se você é um deles

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- Published: 2019-11-04T15:46:07-03:00
- Author: Gabriel Almeida

No Espírito Santo, oficialmente, 130 mil famílias têm direito a solicitar a Tarifa
Social; porém, atualmente, cerca de 87 mil famílias recebem. Para efeito de CadÚnico,
multiplica-se cada família por 4 integrantes, portanto, aproximadamente 172 mil 
capixabas tem direito ao benefícios, mas não desfrutam dele.

As famílias de baixa renda têm direito à Tarifa Social, que na prática é um desconto
de até 65% na conta de luz dos beneficiados – o valor do desconte depende do consumo.

Quem alertou a reportagem do **TEMPO NOVO **para essa situação, foi o deputado Vandinho
Leite (PSDB) que encaminhou os dados oficiais do panorama de beneficiados pela Tarifa
Social.

![](https://www.portaltemponovo.com.br/wp-content/uploads/2019/10/225c7f83-whatsapp-
image-2019-10-15-at-12-14-23-1024x576.jpeg "Vandinho Leite")

Vandinho está a frente dos trabalhos da Assembleia Legislativa que investigam irregularidades/
fraudes na conta de luz. Foto: Divulgação

O parlamentar disse também que esse número (de 130 mil famílias), está “subdimensionado”
haja vista que as regras para acesso à Tarifa Social não se restringe ao CadÚnico
para os programas sociais.

“No caso da Tarifa Social, quem têm direito são famílias com renda de meio salário
mínimo (cerca de R$ 500) **por pessoa**. Portanto, esse número está subdimensionado.
Muita gente tem direito e não sabe. Pensa que são R$ 500 de renda familiar, quando
na verdade é por pessoa”, disse o parlamentar.

Desde que assumiu o mandato em fevereiro desse ano, o parlamentar começou um movimento
intitulado [#TodosContraEDP](https://www.portaltemponovo.com.br/na-cruzada-contra-edp-vandinho-acusa-empresa-de-assaltar-capixaba/),
que questiona os valores cobrados pela empresa na conta de luz. Além disso, fez 
denúncias na [Polícia Federal](https://www.portaltemponovo.com.br/https-www-portaltemponovo-com-br-policia-federal-vai-invstiar-edp-por-fraude-na-conta-de-luz-diz-deputado/),
[Ministério Público](https://www.portaltemponovo.com.br/vandinho-vai-ao-ministerio-publico-e-acusa-edp-de-fraudar-conta-de-luz/)
e na [Polícia Civil](https://www.portaltemponovo.com.br/policia-aponta-dano-coletivo-ao-consumidor-na-conta-de-luz-da-edp/),
do qual acusa a empresa de fraude na conta de luz. Denúncias que a EDP nega.

Portanto, confira as informações abaixo para saber se você tem direito ao benefício:

**Possuem direito à Tarifa Social:**

 * Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal,
   com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
 * Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários 
   mínimos, com portador de doença ou patologia cujo tratamento ou procedimento 
   médico necessite de uso continuado de equipamento que dependa do consumo de energia
   elétrica;
 * Famílias indígenas e quilombolas inscritas no CADÚnico terão 100% de desconto
   nos primeiros 50 kWh/mês consumidos (as demais faixas de consumo terão os mesmos
   percentuais de desconto acima);
 * Pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social–
   BCP (arts. 20 e 21 da Lei nº 8.742, de 07/12/1993).

**Caso você atenda a um dos critérios acima, basta entrar em contato com as Agências
de Atendimento da EDP e informar:**

 * ​Nome do Beneficiário;
 * Número de Identificação Social – NIS – Inscrição no CADÚnico;
 * CPF (Cadastro de Pessoa Física);
 * Documento de Identidade, ou outro documento de identificação oficial com foto
   ou apenas RANI para indígenas;
 * Se a família é indígena ou quilombola;
 * Se a família tiver entre seus moradores alguém que receba o Benefício de Prestação
   Continuada da Assistência Social – BCP, além do nome do beneficiário, informe
   o Número do Benefício (NB) ou de identificação do trabalhador (NIT).